Estes Termos regem a contratação e uso dos serviços oferecidos pela Nebular em nebularws.com. Ao contratar qualquer serviço ou criar conta na plataforma, você aceita integralmente estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Uso Aceitável.
1. Definições
Para fins destes Termos, 'Nebular' é a pessoa jurídica que opera os serviços em nebularws.com; 'Cliente' é a pessoa física ou jurídica contratante; 'Serviços' abrangem VPS, hospedagem, e-mail empresarial, domínios, remoção de malware e demais produtos ofertados; 'Conta' é o cadastro individual do Cliente no painel; 'Plataforma' é o conjunto de sistemas e interfaces disponibilizados.
2. Aceite dos Termos
Ao contratar um serviço, criar conta ou utilizar a Plataforma, o Cliente declara ter capacidade legal, lido e aceito estes Termos e documentos vinculados. O aceite formaliza-se no checkout e produz efeitos contratuais a partir da confirmação do pagamento. Caso não concorde com algum ponto, não deverá utilizar os serviços.
3. Cadastro e conta
O Cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e mantê-las atualizadas. As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis; o Cliente responde por toda atividade originada em sua conta, salvo acesso indevido comprovadamente não atribuível a ele. Recomenda-se ativar autenticação em duas etapas.
4. Descrição dos serviços
A Nebular disponibiliza infraestrutura virtual (VPS), hospedagem compartilhada, e-mail empresarial, registro de domínios, serviços de segurança, remoção de malware e suporte técnico. As especificações técnicas constam na página de cada plano. Atualizações não-disruptivas podem ocorrer sem aviso; mudanças materiais serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência.
5. Planos, preços e pagamento
Os preços vigentes constam no site e são cobrados em Real (BRL); conversões para outras moedas são indicativas e podem variar. São aceitos cartão de crédito, boleto e Pix. Ciclos disponíveis: mensal, anual (10% de desconto) e trienal (32% de desconto, preço travado por 3 anos). A falta de pagamento por mais de 10 dias enseja suspensão; após 30 dias, o encerramento definitivo com exclusão dos dados.
6. Renovação, cancelamento e reembolso
Ciclos anual e trienal renovam automaticamente, salvo cancelamento solicitado com pelo menos 7 dias de antecedência ao vencimento. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel ou WhatsApp, sem multa. Oferecemos garantia incondicional de 90 dias a partir da primeira contratação — se não ficar satisfeito, devolvemos 100% do valor pago. Após 90 dias, reembolsos são calculados proporcionalmente ao tempo não utilizado.
7. Política de uso aceitável
É expressamente vedado utilizar os serviços para atividades ilícitas, distribuição de malware, phishing ou spam, violação de direitos autorais, hospedagem de conteúdo de abuso infantil, violência ou incitação a crimes, mineração de criptomoedas sem autorização prévia, envio massivo de e-mails (newsletters exigem SMTP dedicado), e qualquer prática que comprometa a integridade da rede ou prejudique outros clientes.
8. Suspensão e rescisão
A Nebular poderá suspender ou encerrar os serviços imediatamente em caso de violação destes Termos ou da Política de Uso, inadimplência conforme seção 5, ordem judicial ou risco à infraestrutura. Sempre que possível, notificamos o Cliente antes do encerramento para oportunidade de remediação. Dados permanecem disponíveis por 30 dias após o encerramento para eventual retomada.
9. Propriedade intelectual
A marca Nebular, layout do site, código do painel, documentação e materiais de marketing são propriedade exclusiva da Nebular e estão protegidos por direitos autorais e de marca. O Cliente mantém integralmente os direitos sobre dados e conteúdos que hospeda. Não reivindicamos quaisquer direitos sobre arquivos do Cliente; o acesso a eles ocorre apenas mediante autorização expressa (para suporte) ou cumprimento de obrigação legal.
10. Limitação de responsabilidade
A Nebular não responde por: perdas de dados quando o Cliente não utilizou as ferramentas de backup disponibilizadas; indisponibilidade causada por caso fortuito, força maior ou ataques de magnitude superior à capacidade de mitigação contratada; danos indiretos ou lucros cessantes. Em qualquer hipótese, a responsabilidade agregada estará limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento gerador.
11. SLA e disponibilidade
Garantimos 99,9% de uptime mensal (máximo de 43 minutos de indisponibilidade/mês). Em caso de descumprimento comprovado, a diferença é creditada proporcionalmente no ciclo seguinte. Janelas de manutenção programada são notificadas com 72 horas de antecedência e não contam para o cálculo de SLA. Detalhes operacionais estão disponíveis em página técnica específica.
12. Alterações, legislação e foro
Estes Termos podem ser atualizados; alterações materiais serão comunicadas com ao menos 30 dias de antecedência. A versão vigente prevalece a partir da data indicada no topo. Aplica-se exclusivamente a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com nosso suporte pelo WhatsApp +55 11 96978-9917 ou e-mail contato@nebularws.com.